Entrou em vigor ontem (7) o aumento no valor da multa de estacionamentos
irregulares em vagas destinadas a pessoas idosas e pessoas com
deficiência. Antes, a infração era considerada leve, custava R$53,20 ao
bolso dos condutores e mais três pontos na Carteira Nacional de
Habilitação (CNH). Agora, quem não respeitar os espaços demarcados, que
passou para natureza grave, poderá desembolsar R$127,69, além de cinco
pontos na CNH. Podem utilizar as vagas especiais pessoas que se encaixem
nos perfis estabelecidos e que possuam o cartão que autoriza a
utilização do espaço.
Em vários estacionamentos, é comum ver carros não autorizados estacionados em vaga exclusiva
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu ruas, avenidas e
estabelecimentos comerciais dos bairros Cidade Alta e Tirol na tarde
desta quinta-feira e não constatou infrações nas vagas reservadas. Os
veículos estacionados nesses espaços deixavam à mostra o cartão nos
pára-brisas, conforme estabelece a legislação. Mesmo com o respeito
constatado aos estacionamentos reservados, a princípio, motoristas
natalenses ainda não estavam cientes da mudança na lei, como o taxista
Marinaldo Vilela, 42, que presencia diariamente variados tipos de
infrações no trânsito. Sobre as velhas desculpas que alguns motoristas
utilizam para ocupar a vaga especial, o profissional afirma: “Não tem
justificativa”.
Já o companheiro de trabalho Oliveira, 57 anos, contou que já teve passageiro que pediu para estacionar o táxi em vaga destinada a idoso ou cadeirante porque não havia espaço para desembarque, o que foi recusado. “Nesse caso é melhor perder o passageiro do que ganhar uma multa”, afirmou o taxista. Ele também acredita que esse tipo de infração tem reduzido devido à fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).
O diretor de Fiscalização e Vistoria da STTU, Rogério Leite, corrobora com a afirmação. “Desde agosto de 2014 intensificamos a fiscalização nessas vagas, tanto em locais públicos quanto em shoppings e supermercados, como estabelece as resoluções 302 e 303 do CONTRAN”, explicou. O gestor acredita que a fiscalização constante realizada ao longo dos últimos 16 meses tem contribuído para a redução deste tipo de infração em Natal. Paralelo a isso, a secretaria desenvolve ações contínuas de conscientização junto aos condutores, como a Multa Moral, que adverte sobre o estacionamento irregular e informa os motoristas quanto às penalidades previstas.
A reportagem solicitou dados referentes às infrações por estacionamento em vaga especial, mas a STTU não disponibilizou os números até o fechamento desta matéria.
As pessoas idosas e pessoas com deficiência podem procurar a sede da STTU, na rua Esplanada Silva Jardim, 138, Ribeira, para solicitarem gratuitamente o cartão que garante o direito às vagas. Para tanto, é necessário os originais e cópias do RG e CPF, além do comprovante de residência. No caso das pessoas com deficiência, deve-se apresentar laudo médico que comprove a limitação. O cartão, pessoal e intransferível, é entregue na hora e pode ser feito por algum amigo ou familiar, desde que esteja com a documentação da pessoa beneficiada. O atendimento é realizado de 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
Para solicitar o cartão e utilizar as vagas especiais não é necessário possuir carro próprio. Basta que as pessoas que estejam dentro destes perfis de público, ao utilizar um veículo qualquer, deixem à mostra no pára-brisa o cartão que autoriza o estacionamento. A pessoa que for flagrada sem possuir a permissão ou não deixar o documento visível, mesmo que esteja dentro dos perfis que asseguram o direito, está sujeita à nova multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
Já o companheiro de trabalho Oliveira, 57 anos, contou que já teve passageiro que pediu para estacionar o táxi em vaga destinada a idoso ou cadeirante porque não havia espaço para desembarque, o que foi recusado. “Nesse caso é melhor perder o passageiro do que ganhar uma multa”, afirmou o taxista. Ele também acredita que esse tipo de infração tem reduzido devido à fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).
O diretor de Fiscalização e Vistoria da STTU, Rogério Leite, corrobora com a afirmação. “Desde agosto de 2014 intensificamos a fiscalização nessas vagas, tanto em locais públicos quanto em shoppings e supermercados, como estabelece as resoluções 302 e 303 do CONTRAN”, explicou. O gestor acredita que a fiscalização constante realizada ao longo dos últimos 16 meses tem contribuído para a redução deste tipo de infração em Natal. Paralelo a isso, a secretaria desenvolve ações contínuas de conscientização junto aos condutores, como a Multa Moral, que adverte sobre o estacionamento irregular e informa os motoristas quanto às penalidades previstas.
A reportagem solicitou dados referentes às infrações por estacionamento em vaga especial, mas a STTU não disponibilizou os números até o fechamento desta matéria.
As pessoas idosas e pessoas com deficiência podem procurar a sede da STTU, na rua Esplanada Silva Jardim, 138, Ribeira, para solicitarem gratuitamente o cartão que garante o direito às vagas. Para tanto, é necessário os originais e cópias do RG e CPF, além do comprovante de residência. No caso das pessoas com deficiência, deve-se apresentar laudo médico que comprove a limitação. O cartão, pessoal e intransferível, é entregue na hora e pode ser feito por algum amigo ou familiar, desde que esteja com a documentação da pessoa beneficiada. O atendimento é realizado de 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
Para solicitar o cartão e utilizar as vagas especiais não é necessário possuir carro próprio. Basta que as pessoas que estejam dentro destes perfis de público, ao utilizar um veículo qualquer, deixem à mostra no pára-brisa o cartão que autoriza o estacionamento. A pessoa que for flagrada sem possuir a permissão ou não deixar o documento visível, mesmo que esteja dentro dos perfis que asseguram o direito, está sujeita à nova multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
Tribuna do Norte
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