Juiz determina que Presidente da Câmara de Afonso Bezerra promova a posse imediata de Tico Aquino

     

Tico Aquino com diploma em mãos

O juiz da comarca de Afonso Bezerra, Dr. Mark Clark Santiago Andrade, concedeu nesta segunda-feira (13) uma medida liminar determinando que o presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, Gustavo Bezerra, efetive imediatamente a convocação e posse de Francisco de Assis de Aquino (Tico Aquino) como vereador do Município de Afonso Bezerra.

A decisão é oriunda de um Mandado de Segurança impetrado por Tico Aquino, suplente de vereador, em razão do ato discricionário e ilegal praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN. 

Considerando-se que o vereador Jerry Almeida comunicou o afastamento temporário do mandado de vereador, em virtude da nomeação no cargo de Secretário Municipal de Saúde, e o primeiro suplente de vereador Renault Américo, foi convocado para assumir a vaga deixada pelo vereador eleito, tendo no dia 18 de janeiro de 2017, também informando a sua impossibilidade de assumir tal cargo, haja vista, também, ter assumido cargo como Secretário Municipal de Agricultura, restou a obrigatoriedade da convocação imediata do segundo suplente, Tico Aquino, o que não ocorreu.

Após ter protocolado requerimento e não ser atendido, restou tão-somente a Tico Aquino recorrer ao judiciário requerendo a concessão de medida liminar para determinar que o Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN promovesse a sua posse imediata, consoante disposição expressa no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica Municipal que assim diz: 

Art. 212. A mesa convocará o suplente de Vereador, de imediato, nos seguintes casos:

I - ocorrência de vagas;

II – no caso de investidura do titular no cargo de Secretário Municipal ou equivalente;

(...)

            
O magistrado enfatiza que como não houve a posse do suplente mesmo havendo preenchido todos os requisitos legais, restou caracterizado a prática de um ato ilegal pela autoridade.

            
Assim, entendeu o magistrado por conceder a medida liminar para determinar que sejam efetivadas imediatamente a convocação e a posse de Francisco de Assis de Aquino como Vereador do Município do Afonso Bezerra, dada a sua eleição na condição de 2º (segundo) suplente, ocupando a vaga de Jerryvaldo Luiz de Almeida Figueiredo, enquanto se perdurar o afastamento do referido vereador titular da vaga e do primeiro suplente, ora licenciados, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

            
O Presidente da Câmara deverá cumprir imediatamente a decisão, além de prestar as informações necessárias no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo o Ministério Público deverá se manifestar, podendo oferecer denúncia pela prática dos crimes de prevaricação e ato de improbidade administrativa.

            
Com a prática do ato em questão, resta claro que o objetivo o Presidente da Câmara de Afonso Bezerra não é o bem comum, mas sim satisfazer sua vontade pessoal, promovendo atos discricionários através da ilegalidade e que buscam promover altamente os seus sentimentos pessoais.

Relembrando

            
Tico Aquino foi candidato ao pleito de 2016, obteve 398 votos e foi o 9º vereador mais votado, sendo apoiado pelo Deputado Estadual Getúlio Rêgo. É conhecido por ser uma pessoa carismática e que promove inúmeras ações na área da saúde. 

Confira aqui

Processo nº: 0100025-82.2017.8.20.0134 

Afonso Bezerra: Fortes indícios de superfeturamento em obras e licitacões direcionadas

 

A prefeitura de Afonso Bezerra, região central do estado, vai gastar a quantia de R$53.093,75(cinquenta e três mil reais, e setenta cinco centavos) na construção de um abrigo para mototaxistas, a obra com indícios de superfaturamento e direcionamento de licitação está sendo construida no centro da cidade pela empresa PREDESIGN CONSTRUÇÃO E PRÉ FABRICADOS.

Falta de transparência e morosidade na fiscalização de obras. Essas palavras parecem definir a real situação do município, no qual envolve a Prefeitura, servidores públicos supostamente subordinados ao órgão e, empresas privadas ligada a familiares do Prefeito.        

 

Presídio com 600 vagas será construído em Afonso Bezerra/RN

Marcos Dantas destaca em seu Blog que o Governo do Estado confirmou que vai construir um novo presídio estadual, com capacidade para 600 detentos, no município de Afonso Bezerra. O Governo aguarda apenas a assinatura de um Termo de Recomposição Creditícia com o Tribunal de Justiça do Estado para iniciar a fase processual para a construção da unidade.

A ideia da gestão Robinson Faria é construir o novo presídio em uma área de sete hectares, localizada em um distrito de Afonso Bezerra, fora da zona urbana. A obra deve custar 20 milhões de reais.

Blog do BG:

Revoltados com cancelamento de reunião no Gabinete Civil, agentes de trânsito acampam na frente da Prefeitura

 

Sem ter o que comemorar, agentes de trânsito acampam na frente da Prefeitura.

Eles protestam contra o cancelamento da reunião marcada para ontem no Gabinete Civil, com o sindicato da categoria.

O Gabinete desmarcou.

E hoje o acampamento foi montado, com direito a feijoada ao meio-dia.

Neste momento, feijão temperado e fogo aceso.

Agentes já posicionados.

Thaisa Galvão

Vi televisão só aos 17, diz jovem que homenageou pais com enxada, e emocionou o Brasil, em reportagem nacional

 

 

RESUMO Kauany Sousa, 24, estudante de jornalismo e recém-formada em serviço social, ficou conhecida pela homenagem que fez aos seus pais, trabalhadores rurais, na festa de formatura. Seu gesto de levantar uma enxada na entrada do baile de gala foi filmado pelo irmão e amplamente compartilhado nas redes sociais. De Almino Afonso (RN), Kauany alfabetizou-se tarde e viu televisão pela primeira vez aos 17 anos.

 

Nasci na pobreza. No sítio, na cidade de Almino Afonso [a 339 km de Natal (RN)], morava em uma casa de taipa e barro. Tinha um único quarto, sem camas.

Dormíamos em redes. A casa era emprestada pelo patrão do meu pai, que sempre trabalhou roçando, no sol a pino. Até hoje esse é o sustento da nossa família.

Sempre quis ajudar. Ia para a roça com meu pai, a contragosto da minha mãe, que me queria cuidando da casa. Nos períodos mais difíceis, lembro de dias em que ele ganhava R$ 20. Era tudo. Agradecíamos quando um vizinho nos dava um prato de comida.

Nessa época, aprendi a ler debaixo de uma árvore, sentada no chão, graças a uma conhecida, que depois nos levou à escola. Mas meus irmãos não continuaram nos estudos. Seguiram o ciclo da roça: trabalhar, casar, ter filhos.

Minha casa não tinha energia elétrica. Queimei muito a mão em lampião. Eu ouvia rádio de pilha e dizia que um dia seria jornalista.

Eu tinha 17 anos quando vi televisão pela primeira vez, na casa de uma vizinha. Passava “Os Goonies” [de Steven Spielberg, 1985], mas só descobri o que era muito tempo depois, aos descrever as cenas a um amigo, que me contou o nome do filme.

Logo que me formei no colegial, tentei uma bolsa de estudos em uma universidade particular e consegui.

Queria fazer jornalismo, curso que a instituição não oferecia. Na dúvida, escolhi serviço social sem nem saber o que era. Fui atrás da palavra que remetia a comunicação social, o meu grande sonho. Acertei e não me arrependo. Posso ajudar muita gente com a minha profissão.

Quando cursava o terceiro período de serviço social, fui aprovada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, enfim para jornalismo.

Levava as duas graduações e ainda fazia estágio. Sem dinheiro, precisei morar cada dia na casa de uma amiga. Hoje vivo em um apartamento financiado pelo meu marido.

Saí do Nordeste pela primeira vez em 2015, quando fui escolhida para conhecer a TV Futura, no Rio de Janeiro.

Eu era a segunda colocada, mas minha amiga, que obteve o primeiro lugar, faleceu em um acidente de carro uma semana antes da viagem. O reitor da universidade pagou as despesas com as minhas passagens.

Minha formatura foi num sábado, 9 de abril de 2016, em Mossoró (RN). Passava das 22h e eu estava prestes a descer as escadas que levavam à festa da minha primeira faculdade, de serviço social, na Universidade Potiguar.

Uma semana antes, tinha dito a uma amiga sobre a intenção de homenagear meus pais, que até hoje vivem na roça. Levei a sério o que ela sugeriu como brincadeira: levar uma enxada.

Foi ela que arranjou o instrumento. Para não levantar suspeitas, não pedi para a minha família –era surpresa para todos. Na grande noite, quando chegou minha vez, entrei na festa com a enxada nas mãos, sobre a cabeça.

Meu irmão gravou e publicou na internet. Jamais imaginei que fosse fazer tanto sucesso e alcançar tanta gente.

Foi meu marido quem pagou a festa, parcelada em muitas vezes. Casei cedo porque quis, mas nunca moramos juntos. Por causa do trabalho, ele vive na Paraíba.

Consegui o sonho do diploma, de aparecer na televisão, ajudar meus pais, ser jornalista. Agora falta conhecer o Silvio Santos, meu maior ídolo.

Quando criança, brincava de procurar avião no céu. Dizia para minha mãe que um dia também voaria. Voei.

Folha de SP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Suspeitos de estupro coletivo são transferidos para presídio no Rio

 

Raí de Souza, 22, e Lucas Perdomo, 20, presos sob a suspeita de participar do estupro coletivo de uma menor de 16 anos, foram transferidos nesta quinta-feira (2) para o presídio Bangu 10, na zona oeste do Rio.

 

Ao ser questionado se teria esperanças de deixar o presídio, Perdomo disse: “Tenho fé”.

A transferência foi autorizada pela delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima.

A investigação teve início após um vídeo da jovem, nua e desacordada, ser postado em redes sociais na terça (24).

Na gravação, um grupo de homens, em meio a risadas, toca nas partes íntimas da garota e diz: “Mais de 30 engravidou [sic]”.

Em 2009, a lei nº 12.015 foi alterada e passou a considerar, além da conjunção carnal, atos libidinosos como crime de estupro.

A garota aponta Lucas Perdomo, que é jogador de futebol, como a pessoa com quem ela se encontrou na noite do crime no baile funk no morro da Barão. Perdomo afirma que estava com outra mulher, mas em outro cômodo da casa.

Em seu primeiro depoimento à polícia, Raí admitiu ser responsável pela gravação divulgada em redes sociais e disse ter feito sexo com o consentimento da vítima.

Seu novo advogado, no entanto, afirmou que o jovem nega ter sido o autor da gravação, apesar de ser o dono do celular em que ela foi feita. O vídeo, segundo Rai, teria sido feito por um traficante chamado Jeferson.

OUTRO SUSPEITO

O outro suspeito de envolvimento no caso que está detido, Raphael Belo, deve permanecer, por enquanto, na Cidade da Polícia.

Belo se entregou à polícia na quarta-feira (1°). Perdomo e Raí estão presos desde a última segunda-feira (30).

O advogado de Lucas, Alexandre Antunes pediu nesta quinta a revogação da prisão do seu cliente.

Segundo Antunes, após a inclusão do depoimento de Raphael Belo no inquérito ficou claro para a delegada Cristiana Bento, titular da delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), que Lucas não estava presente na casa onde houve o estupro no momento do ato.

“Eu conversei com a delegada e ela está convencida de que o Lucas não tem envolvimento”, disse o advogado.

Silvio César Duarte Santos, pai de Lucas, tentou visitar o filho nesta quinta e deixou a Cidade da Polícia satisfeito.

“Sabendo que tudo está mais tranquilo para ele, ele está muito feliz. Vai ser o dia mais feliz da minha vida”, contou o pai, acrescentando que o filho será solto em breve.

A delegada ainda não se pronunciou sobre a situação de Lucas.

Blog do BG:

Ex-ministro do TSE explicará mudanças na propaganda eleitoral na Assembleia Legislativa do RN nesta sexta

Explicar as mudanças na legislação com foco na propaganda eleitoral. Esse é o objetivo do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, que ministrará uma palestra nesta sexta-feira (3) a partir das 14h durante o I Conclave Jurídico, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

 

“O objetivo é trazer a discussão sobre a nova legislação eleitoral mais objetivamente para propaganda eleitoral. Saber o que é proibido, o que é permitido, a questão dos prazos. Enfim, trazer informações nesse período de nova legislação. Mas também estaremos abertos a discutir outros temas de matérias eleitorais. Por isso convido todos a participarem desse debate”, chamou Joelson.

O Conclave será mediado pelo advogado Luiz Gomes e terá a participação dos advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez. O evento, organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN), terá um formato de mesa de debates e será aberto a participação do público. A entrada é gratuita.

Blog do BG:

Suspeito de tráfico de drogas é detido pela Força Tática

 

Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prenderam nesta quinta-feira (2), na Travessa Carlos Alexandre, no Bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, Paulo Cesar Ananias da Silva. Com ele, a PM apreendeu cerca 500 gramas de maconha, embalada em pequenos saquinhos, uma balança de precisão e duas facas.

O homem, que é suspeito de traficar drogas na região, foi conduzido à Delegacia de Narcóticos (DENARC)para os procedimentos legais onde ficou à disposição da justiça.

  

 

190RN

 

Suspeito de roubo, foragido é capturado com veículo roubado

Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM) prenderam na tarde desta quarta-feira (1) um homem identificado como Wanderley David Monteiro Galvão ao ser flagrado conduzindo um veículo com registro de roubo no bairro das Rocas, na zona leste de Natal.

Foi em patrulhamento pela área, que os militares se depararam com o veículo e durante a abordagem foi constatado o registro de roubo e que havia um mandado de prisão em aberto contra Wanderley. Ele que é suspeito de praticar um roubo em uma loja de roupas na área, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.

190RN

Afonso Bezerra: Por que a OPOSIÇÃO cresceu tanto?

 

A extratos 4 (quatro) meses das eleições da qual escolheremos  nosso representantes a nível municipal (poderes executivo e legislativo) já podemos com imparcialidade ver e analisar o senário politico de Afonso Bezerra, a gestão que começou no dia 01 de janeiro de 2009 e terminará no dia 31 de dezembro de 2016 tornou-se uma gestão distante do povo um gestão que se elitizou esquecendo dos mais humildes que os deram o poder.

 

No ultimo pleito do ano de 2012 a Chapa encabeçada por CHICO BERTULEZA é um vasto exemplo de que tínhamos até então um gestão que o povo repudiava sendo o atual gestor reeleito por pequena maioria de 26 votos, ao longo dos seguintes 4 (quatro) anos pensou-se por parte da população em uma mudança por parte da gestão tratando as pessoas com mais respeito e mais dignidade mas, mais uma vez as pessoas frustraram-se.

 

Estamos indo para mais um pleito e isso é breve, pelo fato de Afonso Bezerra ser uma cidade que sempre gostou de politica sobre tudo a municipal as ruas já tem rumores já se ouve e sente-se o crescimento da OPOSIÇÃO rumo às eleições 2016, não sei se pelos os fatos de humilhação e esquecimento termos um rumo diferente.

A sorte foi lançada!