O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tomou conhecimento de que, em
plena seca, municípios paraibanos que decretaram estado de calamidade
estão fazendo gastos vultosos com a contratação de bandas para o
Carnaval. A informação foi dada ontem pelo presidente do TCE,
conselheiro Fábio Nogueira, que pretende discutir a questão na sessão do
pleno, amanhã. Em 2012, as prefeituras torraram R$ 31,3 milhões de
verbas públicas com festejos juninos. Na época, o TCE fez um
levantamento e identificou 4.404 empenhos relacionados a eventos
juninos.
“Parece uma contradição decretar estado de calamidade e gastar quantias vultosas com o Carnaval”, disse Fábio Nogueira.
Segundo ele, o TCE vai fiscalizar com rigor os gastos com as festas
carnavalescas. Ele disse que o TCE poderá expedir uma orientação no
sentido de que os prefeitos sejam comedidos em relação aos gastos. “Nós
vamos fazer uma análise mais rígida em relação aos municípios que estão
eventualmente gastando quantias vultosas com festejos carnavalescos”,
destacou. Ele não soube informar quantas prefeituras estão nesta
situação. “Já tomei conhecimento que alguns municípios estão contratando
grandes atrações. Ninguém está proibido de fazer festas. O que o
tribunal espera é que haja o mínimo de coerência”.
Fábio Nogueira espera que os prefeitos se conscientizem de que o
momento não é de maiores despesas, em razão da seca que assola o Sertão
paraibano. “Nós não queremos impedir nenhuma cidade de ter os seus
festejos. Agora, o que nós esperamos é que se aplique o bom senso.
Alguns municípios, não obstante terem decretado estado de emergência,
estão preparando festejos acima do que o bom senso e a razoabilidade
recomendam”, ponderou.
Robson Pires
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