A prefeita de Natal, Micarla de Sousa foi afastada do seu cargo desde o
dia 30 de outubro por decisão da Justiça. O pedido foi apresentado pelo
Ministério Público Estadual (MPE) como alternativa à sua prisão
preventiva, por haver fortes indícios de que a gestora estaria envolvida
no esquema de corrupção no sistema de Saúde do Município, desvendado na
Operação Assepsia. Nesta terça-feira (6), o desembargador Amaury Moura
quebrou o sigilo da Ação Cautelar acatando parcialmente o pedido do MPE
e com isso revelou detalhes da petição e do pedido de afastamento.
Segundo a denúncia do MPE, que teve parte de seu conteúdo revelado após
a quebra de sigilo, além do esquema identificado na Operação Assepsia
também havia um ambiente de práticas ilícitas em várias outras
secretarias municipais, e que despesas pessoais da prefeita e do seu
marido, o jornalista Miguel Weber eram custeadas pelo secretário de
Planejamento, Antônio Luna e pelo coordenador financeiro da secretaria
municipal de Saúde (SMS), Francisco de Assis Rocha Viana com dinheiro
público.
A decisão do desembargador reforça os argumentos apresentados pelo
Ministério Público de que realmente havia um esquema de desvio de verba
pública e corrupção envolvendo a secretaria municipal de Saúde (SM), com
a ciência da prefeita.“O deferimento da suspensão do exercício da
função pública da investiga Micarla Araújo de Souza Weber, é fator de
fundamental importância que a sociedade seja informada acerca desses
fatos, bem como que tome conhecimento de todos os envolvidos, a teor do
disposto no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, ainda mais
quando presentes fortes indícios de crimes contra o patrimônio público,
envolvendo, como dito alhures, agentes públicos que, diante de sua
atuação delituosa, desprezaram a confiança neles depositada pela
coletividade”, informa a decisão de Amaury Moura.
A peça judicial elaborada pelo MPE, aponta também que todos os indícios
foram constatados a partir da análise dos documentos apreendidos nas
residências de Antônio Luna e Francisco Viana, e também na sala de
Francisco de Assis na SMS, aliados aos diversos diálogos captados por
ocasião da interceptação telefônica.
Ficaram comprovadas que as movimentações bancárias da Prefeita, seus
cartões de crédito, os contatos com os gerentes e funcionários dos
bancos, a utilização de contas laranjas e a burla aos sistemas de
controle dos bancos. Os serviços pagos com dinheiro público iam de
compras de supermercado, aquisição de joias, pagamento da escola dos
filhos, viagens com amigos e até serviços de fotógrafo.
As planilhas contidas na denúncia do MPE revelam que a Micarla de Sousa
possui elevados gastos mensais e nos meses identificados as suas
despesas pessoais alcançaram os valores de R$136.116, R$186.977, 14 e R$
187.989,13.Outros gastos pessoais e pagamentos de funcionários também
foram identificados nos documentos apreendidos, no montante aproximado
de R$ 24.000,00. Pelos valores analisados a prefeita usufruía de um
padrão de vida totalmente incompatível com os seus rendimentos
declarados junto à Receita Federal.
Uol Notícias
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