O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, candidato do PDT a prefeito de Natal, ajuizou ação de exceção da verdade contra a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), visando provar que a prefeita mentiu ao afirmar que ele cometeu crime de calúnia contra ela. A ação, segundo o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do norte, pede que a queixa-crime proposta por Micarla seja considerada improcedente em sua totalidade, e, com isso, seja declarada extinta a punibilidade de Carlos Eduardo Alves.
A ação tramita na 6ª Vara Criminal de Natal e data do último dia 16 de julho. A peça foi distribuída por sorteio para a juíza convocada, Sulamita Bezerra Pacheco – coincidentemente, a mesma que, em recente julgamento, enquanto desembargadora convocada modificou o entendimento do Tribunal de Justiça acerca do julgamento das contas anuais e de gestão de prefeituras municipais, legiferando sobre os poderes constitucionais da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas, inclusive, confrontando pensamentos firmados em jurisprudência sobre a mesma matéria no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelado ontem por O Jornal de Hoje.
No dia 13 de março deste ano, Micarla ingressou com uma queixa-crime em que acusa Carlos Eduardo de cometer calúnia contra a sua pessoa e pede que a Justiça condene o pedetista e o obrigue a pagar uma indenização por dano moral. A ação de Micarla contra Carlos Eduardo tramita na 7ª Vara Criminal de Natal e está suspensa até que a juíza Sulamita dê o veredicto na questão da exceção da verdade. Assinam a ação em nome do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves os advogados Carlos Gilberto Warde Junior e José Marconi Suassuna de Barreto. No lado de Micarla, quem atua é o advogado Ruben Antônio Machado Vieira Mariz.
Tulio Lemos
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